Cidadania Portuguesa

Cidadania Portuguesa
Certificado de capacidade matrimonial

Para realização de casamentos civis no Brasil entre Português e Brasileiro é necessário apresentar certidão negativa de casamento em Portugal pelo cidadão Português.

Registro de Matrimônio

O registro de matrimônio é a atualização de dados do cidadão Português e descendentes (que já possuem a cidadania) no Consulado e na cidade de onde é proveniente.
O registro facilita tramites que podem ser necessários futuramente, tal como registro dos filhos e solicitação de passaporte.

Solicitação de Passaporte

Destinado a quem já possui a cidadania e precisa atualizar ou solicitar um passaporte Português.

Cidadania por matrimônio

Destinado ao cônjuge de um cidadão Português que possuem no mínimo 3 anos de casamento ou união estável e que já registrou o matrimônio.

Cartão do cidadão

É o novo documento de identificação presencial do cidadão português. Conta com um chip que permite o armazenamento de todos os dados pessoais do indivíduo, possibilitando identificar-se eletronicamente e assinar documentos digitais. Sem ele o cidadão Português será impedido de renovar passaporte ou solicitar um novo, além de não conseguir registrar seus filhos ou matrimônios.

Registro de Nascimento

O registro de nascimento é o informativo e certidão de nascimento de um cidadão Português fora de Portugal. Trata-se de informar sobre seu nascimento ao Consulado de jurisdição de onde você reside, assim como na cidade de onde seu antepassado é proveniente. A partir desse registro, o solicitante passa a ser oficialmente um Espanhol.

Cidadania por descendência

Destinado a descendentes que sejam filhos, netos ou bisnetos de um cidadão nascido e que possua cidadania Portuguesa. Ou seja, até a 4ª geração do cidadão Português.

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